Responsabilidade civil. Ação de indenização. Ofensas proferidas por proprietário de restaurante. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Redução.

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer

Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual.

Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação

Conflito de competência. Carta precatória expedida para proceder-se ao interrogatório do réu. Admissibilidade. Impossibilidade de recusa ao cumprimento pelo juiz deprecado.

Recurso especial. Ação revisional e ação de busca e apreensão oriundas do mesmo contrato.

Conexão reconhecida. Inexistência de obrigatoriedade de julgamento conjunto. Ausência de indicação do dispositivo legal violado.

Reparação de danos. Seguro. Superobesidade mórbida. Cirurgia de redução de estômago. Legitimidade passiva. Estipulante. Retirada de peles.

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.

Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição.

Descaminho. Princípio da insignificância. Lei nº 11.033/2004. Inaplicabilidade.

Contrato de plano de saúde. CAARJ. Cláusula abusiva (art. 51, IV, CDC). Ofensa aos princípios da boa-fé do consumidor. Dano moral. Direito à indenização.

Aborrecimento não gera indenização

Ação Civil

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.